Debate na Alerj vira sessão com discursos transfóbicos: 'A pessoa vai ao banheiro e sai um cão catraz de barba', diz deputado do PL

 Thiago Gagliasso se uniu a colegas do partido e do União Brasil para rechaçar o uso de banheiros comuns por transexuais. A discussão em plenário aconteceu durante debate da proposta de Dani Balbi (PCdoB), primeira parlamentar trans da Casa, que prevê punição mais rígida para casos de preconceito

Thiago Gagliasso, durante sessão no plenário, mostra a foto de um homem de barba ao criticar o uso de banheiros comuns por transexuais Reprodução/Alerj
A discussão de um projeto de lei da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), primeira parlamentar trans da Casa, que prevê punição mais rígida para casos de preconceito por questões de gênero praticados por agentes públicos e também estabelecimentos comerciais, virou uma sessão com discursos com frases consideradas transfóbicas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), na última quarta-feira. Parlamentares do PL e do União Brasil usaram o microfone do plenário para abordarem o uso de banheiros masculinos e femininos por transexuais.  As informações são do Extra.

Os debates começaram quando o deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) abordou o caso de uma estudante de Brasília que questionou a presença de uma pessoa com aparência masculina em um banheiro. De acordo com Gagliasso, na ocasião, a pessoa teria afirmado que era mulher apesar da barba. O parlamentar ainda pegou uma foto para explicar do que estava falando:

— Eu acredito que todo mundo aqui concorda comigo que essa figura aqui é uma figura masculina. Ou eu estou errado? Talvez seja uma figura masculina. Talvez. Não sei que "cão catraz" (expressão usada para designar Satanás) é esse aqui. Mas vamos lá! Aí, o que acontece? Imagina em um restaurante, em que o pai está ali, a família, ou você com a sua namorada, ou até mesmo uma mulher qualquer com outra namorada. Não estou entrando neste mérito. Aí a pessoa realmente vai, e realmente, vai ao banheiro, sai um cão catraz de barba. O que você faz? — questionou o deputado.

A partir da fala de Gagliasso, a sessão migrou para a criação de banheiros unissex. O deputado estadual Marcelo Dino (União Brasil) questionou sobre "os direitos dos héteros" e declarou que está ali para "defender aquilo que Deus deixou". Apesar da fala, Dino destacou que não está ali "para discriminar ninguém, não".

— Fala-se muito em preconceito. Fala-se muito em direito. Cadê o direito do hétero? Onde fica o nosso direito? Faça um banheiro que todos possam usar, mas o banheiro do homem e da mulher tem que ser usado pelo homem e pela mulher, conforme diz a Bíblia. Não estou aqui para discriminar ninguém, não, mas estou aqui para defender aquilo que Deus deixou. E nós não podemos baixar a cabeça. Nós que defendemos aqui, Índia, nós que somos héteros, nós temos que ter o nosso direito. Ou será que a minoria sempre vai vir massacrando, tentando acabar com os nossos direitos? — afirmou Dino.

A deputada estadual Índia Armelau (PL), citada por Dino, seguiu na mesma linha. Ela defendeu que "homens são homens e mulheres são mulheres". A parlamentar negou ser homofóbica ou transfóbica e alegou acreditar que o "direito é para todos, e não desse jeito".

— Eu tenho um projeto na casa para a categoria mulher trans, que é o espaço da mulher trans; o banheiro neutro, que é o espaço para quem não se vê. Ninguém aqui está virando as costas, estamos dando o espaço que vocês merecem, mas do jeito que foi proposto, estamos perdendo o nosso espaço. Nós sabemos que o mundo atualizou, mas determinadas coisas são iguais. Homens são homens e mulheres são mulheres. Quem decidiu escolheu ser outra coisa a gente respeita, mas respeitem a gente. Sou contra, mas não por ser homofóbica ou transfóbica, e sim porque o direito é para todos, e não desse jeito — disparou a parlamentar.

Já o deputado Fillipe Poubel (PL) falou sobre vaca e tubarão ao abordar a transexualidade. Para ele, são "diversos casos de pessoas que se sentem o que querem sentir e pronto" e que "é o fim dos tempos". Porém, ele também defendeu ter que "respeitar a todos" e disse "tratar todo mundo com cordialidade".

— Não existe diferenciação de tratamento, gente. O sangue que corre aqui corre na veia de todo mundo. Todos nós somos iguais perante a lei. Como bem disse o deputado Marcelo Dino, eu também sou pai, sou pai de gêmeas. Eu jamais vou admitir que um marmanjo entre no banheiro junto com as minhas filhas. São diversos casos de pessoas que se sentem o que querem sentir e pronto. Imaginem se uma vaca se sentir que é um tubarão, gente. O que vai acontecer? Pelo amor de Deus, é o fim dos tempos. Respeito nós temos que respeitar a todos; sexo, cor, raça, não interessa, tem que respeitar. Eu respeito todo mundo, trato todo mundo com cordialidade. Agora, o preconceito está partindo de vocês — afirmou Poubel.

Após os ataques, o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) usou a tribuna desta quinta-feira para sair em defesa de Dani Balbi. O parlamentar ressaltou que "misturaram temas que não se tocavam" e acusou se tratar de uma "agressão verbal de caráter pessoal".

— A deputada Dani Balbi discursou no expediente inicial. Da forma ríspida e discriminatória que ela foi tratada aqui, acho até que foi uma agressão verbal de caráter pessoal, misturando temas que não se tocavam, porque não tramitou nesta casa nenhum projeto neste ano sobre uso de banheiros pelo público x, y ou z. O projeto tratava de outra questão — ressaltou o deputado.

A íntegra da sessão, de 2h18, foi divulgada no canal do YouTube da Alerj. As falas dos parlamentares também constam no Diário Oficial desta quinta-feira. Depois da discussão, o projeto de Dani Balbi (PCdoB) recebeu 28 emendas e teve votação suspensa. Assim que cada uma dessas emendas for analisada, o projeto volta ao plenário para um segundo debate.

Entenda o projeto de Dani Balbi

A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) esclareceu que o projeto de lei que ela propôs não trata sobre o uso de banheiros comuns por transexuais. A parlamentar ressalta que a proposta visa punições mais rígidas em casos de preconceito por gênero e que irá batalhar pela causa.

— O meu projeto de lei 193/ 2023 é uma atualização da lei 7.041/ 2015. A nossa intenção é ampliar as punições a agentes públicos e estabelecimentos públicos e privados que praticarem crime de discriminação contra a população LGBTQIA+. Hoje a lei trata de punição quando houver discriminação por orientação sexual, mas não trata de questões de gênero. Gênero é a identidade psicológica e social de uma pessoa, independente do seu sexo de nascimento. E vou batalhar pela lei porque a população transexual e travesti do Estado do Rio de Janeiro também precisa ser protegida. — disse Balbi.

Para Balbi, os deputados trouxeram a pauta dos banheiros para esvaziar o debate daquilo que realmente importava: o projeto de lei em benefício das pessoas trans e travestis. A deputada também relata que se sente atacada no exercício das funções dentro da Casa.

— A intenção ali foi muito clara: esvaziar o debate sério em torno do que realmente era o projeto de lei, que nada tinha a ver com uso de banheiros. Além da dignidade de todas as pessoas trans e travestis, no meu caso, aqui dentro da Alerj, o interesse é de me desestabilizar no cumprimento das funções públicas. Claro que me sinto impactada como uma mulher transexual, travesti que luta por cidadania, reconhecimento, para que todas como eu tenha acesso a todos os espaços. Mas também me sinto atacada no exercício das minhas funções públicas. Porém, vou continuar lutando — destacou Balbi.

Até o momento, Balbi não decidiu quais serão as medidas tomadas em resposta ao episódio. Porém, reafirmou seu papel na defesa dos direitos dos mais vulneráveis.

— Minha equipe está analisando quais providências vamos tomar, mas o fato é que esses ataques não nos intimidarão. Fui eleita com mais de 65 mil votos pela população do Estado do Rio de Janeiro para defender os direitos dos mais vulneráveis. Isso inclui a população trans e travesti e a nossa luta continua — contou Balbi.

O que diz a Alerj

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alerj, deputado Júlio Rocha (Agir), disse não compactuar com qualquer forma de discriminação. O parlamentar conta que irá buscar orientar os outros deputados a manterem o respeito mesmo em "divergências acaloradas".

— Como cidadão, jamais vou compactuar com qualquer forma de discriminação de gênero, raça, credo ou qualquer outro tipo de atitude que coloque as pessoas em situação de constrangimento. Nasci em uma família que preza o respeito, acima de tudo. Como presidente do Conselho de Ética e decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado, buscarei o diálogo com os colegas parlamentares para que, mesmo em divergências acaloradas, mantenhamos o respeito e a disciplina em nosso plenário — afirmou Rocha.

O que dizem os deputados

Em nota, o deputado Thiago Gagliasso reafirmou a sua luta em defesa das mulheres e disse que a sua manifestação no plenário foi motivada pela "atitude agressiva e violenta" no caso de Brasília mencionado na sessão do plenário da última quarta-feira. O parlamentar se posicionou conta o projeto de Dani Balbi por não existir um "critério claro para identificação da pessoa trans".

"O deputado Thiago Gagliasso informa que sua manifestação em plenário foi motivada única e exclusivamente pela atitude violenta e agressiva de quem ameaçou e intimidou uma mulher no banheiro feminino. O deputado reafirma sua luta em defesa das mulheres e ratifica seu voto contrario ao projeto de Lei, que cria punições sem que existam critérios claros para identificação da pessoa trans pelos agentes públicos e estabelecimentos, o que constrange as ações de fiscalização e, consequentemente, facilita a ação de criminosos e de homens mal intencionados no banheiro feminino, colocando a segurança das mulheres em risco", diz o comunicado.

Já o deputado Fillppe Poubel (PL) disse, em nota, não compactuar com qualquer tipo de preconceito. Ele defende, porém, que "as liberdades individuais não podem ultrajar nem desrespeitar as famílias".

O EXTRA procurou os deputados Marcelo Dino (União Brasil) e Índia Armelau (PL), mas não obteve retorno até o momento desta matéria.